DIREITOS TRABALHISTAS DE PAIS E MÃES

Saiba sobre direitos trabalhistas que devem ser assegurados a pais e mães segundo a legislação.

Quando engravidamos muitassssss dúvidas rondam nossa cabeça e muitas delas a respeito dos direitos trabalhistas. Quando engravidei da Betina ainda trabalhava no mundo corporativo e me lembro de diversas vezes buscar o departamento de recursos humanos da empresa para sanar alguns questionamentos.

Apesar de algumas empresas ou ainda empregadores criarem algumas regras, é importante saber que existem leis que garantem direitos aos pais que vai além da licença maternidade/paternidade.

Separei algumas de acordo com um material produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho. Dá uma olhada.

 

  • É garantido à empregada durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos : dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para realização de no mínimo 6 consultas médicas e demais exames complementares;
  • O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: até 2 dias para acompanhar consultas e exames médicos complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira e/ou por  1 dia por ano para acompanhar filho até 6 anos em consulta médica;
  • Sendo gravidez de alto risco que exige repouso absoluto por mais de 15 dias, a trabalhadora pode ser afastada e receber o auxílio-doença pelo INSS. A condição de alto risco deve ser comprovada por laudo médico;
  • Para amamentar seu filho, inclusive advindo de adoção, até que este complete  6 meses de idade, a mulher terá direito, durante jornada de trabalho a 2 descansos especiais de meia hora cada um. Quando exigir a saúde do filho, o período de 6 meses poderá ser dilatado, a critério de autoridade competentes. Os horários de descanso previstos deverão ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.

Além das leis vale ressaltar que o bom relacionamento entre empregador e funcionário é primordial para futuras mamães. Nada é mais valioso em uma gestação que a tranquilidade!!!

 

Fonte: Blog Ministério da Saúde

Ficou com dúvida? Manda aqui pra eu tentar te ajudar.

Beijos Renata Chiarello

Renata Chiarello

Oi, eu sou Renata Chiarello mãe da B. Uma mãe que alterna loucura e equilíbrio (afinal qual mãe não é assim, né?). Uma mãe que quer desvendar e mostrar o mundo. Uma mãe que descobre todos os dias, de diferentes formas, as maravilhas e dificuldades que a maternidade traz.

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